TRANSFERÊNCIA 2024 - EMENDA PARLAMENTAR
2024 - Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Termo de Fomento nº Data da Assinatura: a definir Objeto da parceria: Capacitação, formação. Valor total: R$ 100.000,00 Valor liberado: aguardando liberação
TRANSPARÊNCIA - COMUNICADO IMPORTANTE
Comunicado: Informamos em atenção à decisão proferida na ADFP 854, que a Associação de Educação Especial Mãos Dadas não recebeu recursos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2023.
Alvará de Funcionamento
Alvará de Funcionamento com registro de licença municipal para funcionamento em Exercício do ano 2023
Estatuto do Instituto AEEMD
Documento elaborado por comissão responsável pela reforma do estatuto da instituição em assembleia geral extraordinária datada de 31 de agosto de 2022 A Associação de Educação Especial Mãos Dadas, ou abreviamente, AEEMD, foi fundada em Assembleia realizada em 26 de outubro de 2011, nesta cidade de São Bento, passa a regular-se por este estatuto e pelo regimento interno que adotar. Nossa Instituição dispõe de um estatuto em conformidade com a legislação e com as práticas da entidade que garanti uma maior segurança para a instituição, seus associados ou integrantes e seus beneficiários. Além de contribuir para uma melhor gestão e otimização de tarefas.
Requerimento de registro oficial da instituição
Referente a solicitação de registro da Instituição com assinatura de de seus membros do conselho de administração
Convocação para Assembleia Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM SETEMBRO DE 2022
Publicação do Diário Oficial sobre Assembleia Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ata de aprovação do regimento
ATA da última eleição da AEEMD
Ata da reunião ordinária sobre o processo eleitora da diretoria em vigência, 2022-2026.
Alvará da vigilância sanitária - 2024
Alvará da vigilância sanitária do ano de 2024
Certificação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA O Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando as diretrizes de descentralização político-administrativa e municipalização do atendimento, previu a instituição dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente como órgãos deliberativos e de controle das políticas públicas voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal (art. 88, inciso II, ECA). O CMDCA tem por finalidade garantir a criança e ao adolescente, com prioridade absoluta, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, ao esporte, à proteção no trabalho, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, e à proteção contra toda forma de discriminação, exploração, violência, crueldade, negligência e opressão.
Certificação do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
O CMAS é um órgão de deliberação colegiada, permanente e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil.
Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)
O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento que atesta que uma edificação está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios. É necessário para edificações não residenciais e deve ser obtido antes de o local começar a funcionar.
Alvará - Licença e funcionamento - 2024
O alvará de funcionamento, também conhecido como licença de funcionamento, é um documento que autoriza a operação de uma empresa em um determinado local.
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
Ministério da Saúde (MS) Secretaria de Atenção à saúde(SAS) Registro/Número do CNES: 4885961 Município: 251390 - São Bento - PB
